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Orçamento

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Ministro Fernando Haddad anunciou o envio de MP ao Congresso com crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar o Plano Safra.

Lula convoca o presidente da Câmara Hugo Motta para reunião estratégica
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Encontro nesta segunda-feira deve tratar da articulação política do governo com o Congresso

Mania de Você: Confira os capítulos da semana de 24/2 a 1º/3
Novela das 9

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Mavi assume a culpa pelo assassinato de Molina, enquanto Viola sugere que a confissão seja divulgada nas redes sociais para alcançar Rudá

Marcelo Castro é aclamado para assumir Comissão de Assuntos Sociais no Senado
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Senador Marcelo Castro diz que pretende ouvir as vozes dos trabalhadores, profissionais de saúde, representantes sociais e a população em geral.

Motta vai instalar comissão para tratar do voto distrital misto; saiba como funciona!
Câmara dos Deputados

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Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente

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Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão

Filho que matou mãe por herança confessa crime e aponta cunhado como cúmplice em SC
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Quase 3 meses após duplo homicídio, o filho, de 18 anos, prestou novo depoimento sobre os assassinatos da mãe e do padrasto

Avó de família envenenada em Parnaíba teria confessado participação no crime
Reviravolta!

Avó de família envenenada em Parnaíba teria confessado participação no crime

Três filhos da suspeita também foram conduzidos à Delegacia Regional da cidade para prestar depoimentos.

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Em 'Garota do Momento', Alfredo confessa está apaixonado por outra mulher

Antes de revelar o segredo, ele tenta reacender a chama do casamento de um jeito inusitado

PGR diz que assassinato de Rubens Paiva só pode ser analisado pelo STF
Vítima da ditadura

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Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

Vereador preso por suposto elo com o CV se torna presidente da Comissão de Ética
POLÊMICA

Vereador preso por suposto elo com o CV se torna presidente da Comissão de Ética

Calistro, que já presidiu a Câmara de Várzea Grande, também ocupou o cargo de prefeito-tampão no município.

Projeto de lei

Comissão aprova uso de algemas em adolescente agressivo e autor de infração

Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.

Segurança pública

Comissão da Câmara aprova criação de rede integrada de segurança

O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo Brasil

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo

Trabalho para menor

Projeto que atualiza ECA e proibe trabalho para menor de 16 anos é aprovado em comissão

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso de R$ 10,9 mil para médicos e cirurgiões dentistas

A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.

Educação

Comissão aprova PL que dá meia-entrada para professores da educação básica

Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.

Transporte

CCJ da Câmara aprova projeto que permite compartilhar táxis

Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.

formação de soldados

Corpo de Bombeiros recebe comissão de aprovados para tratar da suspensão de curso

O concurso de 2023 do Corpo de Bombeiros do Piauí ofereceu 400 vagas para soldado, com etapas de provas objetivas, testes físicos, avaliação psicológica e formação.

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

Economia

Dino amplia decisão de bloqueio para parte dos R$ 2,5 bi em emendas

A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.

PIX, débito e pré-pago

AGU afirma que governo não tem meios para impedir uso do Bolsa Família em bets

O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets

ECONOMIA

Reforma tributária avança em comissão do Senado, que retira armas do 'imposto do pecado'

Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.

Voto impresso

Comissão da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.

Obras paradas

Comissão discute excluir obras irregulares do Orçamento de 2025

Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.

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